Estudante de Direito

Julio Terra

Itaboraí (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Polícia administrativa X Polícia judiciária

Elisson Costa · há 13 anos

Parabens! Foi direto no ponto, sem rodeios.

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Comentário · há 10 anos

MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRE À JUSTIÇA PARA IMPEDIR VISTORIA ANUAL DE VEÍCULOS

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · há 21 anos

Concordo segue a petição pública.
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=barillo3

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Comentário · há 11 anos

STF decide que registro de compra de carro em cartório não é obrigatório

Fátima Burégio · há 11 anos

Eu discordo, pois não tem segurança jurídica, se ocorrer litigio, cadê o contrato registrado em cartório para resolver o conflito. Os bancos continuam cobrando o TAC , que na verdade seria para bancar as despesas do cartório. O que aconteceu foi só uma transferência de tributos deixando os bancos mais ricos ainda.
Portanto não é noticia boa não, pois todo mundo paga esse tributo que varia 450 a 800 reais até mais dependendo do financiamento. Seria sim uma felicidade se não existisse esse tributo.

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 45 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AG 40201 RS

ACAO DE IMISSAO DE POSSE. PROPRIEDADE DA LIDE. VALOR DA CAUSA. USUCAPIAO SUSCITADO EM DEFESA. QUESTOES DE FATO. INEXISTENCIA DE PROVA. (Agravo de Instrumento Nº 40201, Primeira Câmara Cível, Tribun...

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